Nesta quinta e sexta-feira, dias 3 e 4 de novembro, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – o Cejusc de Corumbá realizará o “Feirão da Cidadania” na praça da Independência. Com a ajuda de diversas instituições parceiras, a ação prestará diversos tipos de atendimento gratuito à população, fomentando a resolução consensual de conflitos. O evento será realizado das 08 às 13 horas, e faz parte das ações desenvolvidas na Comarca por ocasião da XVI Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A abertura do evento, que será realizada às 08 horas do dia 3 de novembro, no Coreto da Praça da Independência, contará com a presença do Desembargador Ruy Celso Barbosa Florence, coordenador da mediação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMS. Já estão confirmados para o “Feirão da Cidadania” os serviços de regularização de pendências, consulta/levantamento de débitos/protestos, que será feito pelo Cartório de Protestos.
A equipe do CEJUSC de Corumbá prestará atendimento de atermação pré-processual, que consiste na abertura de novos pedidos de realizações de audiências em busca de um acordo entre as partes, em casos envolvendo relações continuadas, como direito da família e de relações de vizinhança, por exemplo.
A Prefeitura de Corumbá disponibilizou o PROCON para atendimento das demandas relacionadas ao direito do consumidor. Outra instituição já confirmada foi a Energisa, que prestará auxílio para a solução de problemas com a companhia, também no intuito de firmar acordos pré-processuais.
A ação, que conta também com o apoio da OAB local, prestará apoio em questões processuais e dirimir dúvidas em geral da população.
Os cursos de Direito da Faculdade Salesiana Santa Tereza e da UFMS, estarão presentes prestando atendimento jurídico ao público, naquelas situações em que a resolução consensual não for viável.
Saiba mais – O Feirão será realizado no período da manhã, das 8 às 13 horas, e faz parte das ações desenvolvidas na comarca por ocasião da XVI Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Esta é a segunda edição do Feirão da Cidadania e o evento é uma oportunidade ao cidadão para regularizar pendências e fomentar a conciliação. Toda a população local pode comparecer, munida de documentos pessoais e/ou intimação da justiça.
O Procon atenderá as demandas relacionadas ao direito do consumidor; a Sanesul prestará auxílio para a solução de problemas com a companhia, também no intuito de firmar acordos pré-processuais. Os cursos de Direito da Faculdade Salesiana Santa Tereza e da UFMS prestarão atendimento jurídico ao público nas situações em que a resolução consensual não for viável. A ação tem ainda o apoio da OAB local.
*Comunicação PMC
