O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Cordeiro Macedo, pediu nesta quinta-feira (13) que seja aberta investigação contra institutos de pesquisas eleitorais por supostos erros nas sondagens feitas no primeiro turno.
O documento de dez páginas com o pedido, a que a CNN teve acesso, foi encaminhado ao superintendente-geral do órgão, Alexandre Barreto.
Nele, Macedo diz que “erros foram evidenciados pelos resultados das urnas apuradas, quando se constatou que as pesquisas de diferentes instutos de pesquisa, tais como o DATAFOLHA, IPEC, IPESPE, dentre outros, erraram, para além das margens de erro, nas pontuações em relação a alguns dos candidatos.”
O documento menciona que pode ter havido infração a legislação concorrencial e possível infração a ordem econômica.“ A Lei de Defesa da Concorrência, no. 12.529/2011, no caput do art. 36 afirma que: Art. 36. Constituem infração da ordem econômica, independentemente de culpa, os atos sob qualquer forma manifestados, que tenham por objeto ou possam produzir os seguintes efeitos, ainda que não sejam alcançados: I- limitar, falsear ou de qualquer forma prejudicar a livre concorrência ou a livre iniciava;
Ainda, no mesmo artigo 36, mas agora no §3o, I, a Lei descreve o ilícito de cartel afirmando que é infração a ordem econômica “ I – acordar, combinar, manipular ou ajustar com concorrente, sob qualquer forma: a) os preços de bens ou serviços ofertados individualmente; b) a produção ou a comercialização de uma quantidade restrita ou limitada de bens ou a prestação de um número, volume ou frequência restrita ou limitada de serviços; c) a divisão de partes ou segmentos de um mercado atual ou potencial de bens ou serviços, mediante, dentre outros, a distribuição de clientes, fornecedores, regiões ou períodos; d) preços, condições, vantagens ou abstenção em licitação pública.
“Isso porque, segundo o presidente do Cade, “as análises servem para demonstrar que é improvável que os erros individualmente cometidos sejam coincidência ou mero acaso, ou seja, que mesmo valendo-se de metodologia conhecida e supostamente segura não se espera que um instituto de pesquisa possa apresentar uma discrepância tão grande entre a sua pesquisa e a realidade, sem que haja um viés.
Ainda mais estranho é perceber que não só um instituto cometeu o “erro” acima referido, mas diversos institutos, fazendo levantamentos supostamente independentes, erraram coletivamente, apresentando pesquisas completamente dissociadas da realidade e todas apontando para o mesmo sendo. Os erros não foram aleatórios, todos convergiram para a mesma direção”, diz. Afirma ainda que, “para piorar, o fato mais estranho e o que verdadeiramente chama a atenção da autoridade antitruste é que não bastasse os improváveis resultados errôneos apresentados individualmente, não bastasse também os erros coletivos na mesma direção, 3 institutos de pesquisa, IPEC, DATAFOLHA e IPESPE apresentaram resultados idênticos quanto a diferença entre os candidatos, 14%”.
E conclui: “Sendo assim, diante da improvável coincidência, especialmente em relação os erros cometidos em um mesmo sendo e idênticos quanto a diferença entre os candidatos, e, ainda, frente a ausência de qualquer racionalidade (pelo menos por hora) que explique o fenômeno, pode-se concluir que há indícios de suposta conduta coordenada ou conclusiva e também de efeitos unilaterais por parte dos institutos IPEC, DATAFOLHA e IPESPE devendo a Superintendência-Geral do Cade instaurar inquérito administrativo para apurar os fatos narrados e pacificados no art. 36, caput, §3o, inciso I, alíneas a,b,c, inciso II, e inciso VIII, da Lei no. 12.529/2011.”
A CNN busca retorno dos institutos citados.
Pesquisas erram e divergem dos resultados das urnas
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu 48,43% dos votos válidos neste domingo (2), contra 43,20% do presidente Jair Bolsonaro (PL), com 99,99% das urnas apuradas. Os números das urnas contrastam com as pesquisas eleitorais divulgadas na véspera.
“Os institutos vão ter que ir pro divã porque parece que não estão conseguindo captar esse movimento da direita, principalmente no Sudeste”, avalia o cientista político Renato Dolci ao comentar essa diferença.
Os institutos erraram as projeções mesmo considerando a margem de erro, especialmente em relação aos votos para Bolsonaro.
A CNN contatou o Institutos Datafolha, Ipec, Quaest, Ipespe, Paraná, MDA, Atlas e PoderData para que comentassem o tema.
O Ipec disse reforçar o “compromisso de buscar soluções que eventualmente possam ser agregadas ou consideradas em conjunto com a sua metodologia e procedimentos operacionais”, mas que esse processo “ requer tempo” e cita o desafio de divulgar dados “de uma eleição onde a divisão do país representa uma maior dificuldade em se fazer estimativas”.
Por meio de nota, ao ser procurado pela reportagem, o Datafolha se manifestou.
“O Datafolha entende que as pesquisas não podem ser lidas como uma previsão do resultado da votação, mas sim retratar as preferências eleitorais no momento em
que são feitas. Diferentes abordagens de diferentes institutos mostraram as mesmas tendências ao longo das semanas que antecederam a votação”, explicou o instituto no documento, que continua.
“O Datafolha mostrou durante a disputa presidencial que Lula [PT] sempre esteve na frente, e que seu adversário mais próximo sempre foi Jair Bolsonaro [PL]. Esses dois
candidatos sempre tiveram, também, os votos mais cristalizados, enquanto Ciro Gomes (PDT), por exemplo, tinha 41% de eleitores que poderiam mudar de voto até
o dia da eleição. Nas últimas três pesquisas antes do 1º turno, o Datafolha já vinha apontando a perde de votos de Ciro Gomes – o voto útil, neste caso, beneficiou mais
o atual presidente do que seu adversário”, afirmou o Datafolha, que acrescentou.
“A candidatura de Simone Tebet [MDB], também com menos votos consolidados, registrou percentual dois pontos abaixo do que o projetado pelo Datafolha na véspera. Esses movimentos ocorreram entre a véspera da eleição e o dia da votação, e não puderam ser captados por pesquisas realizadas entre sexta [30] e sábado [1]. A votação final do candidato do PT [48,4%dos votos válidos] se mostrou alinhada ao resultado projetado na véspera [50%] devido ao fator já citado, a consolidação na preferência pela candidatura de Lula. As pesquisas do Datafolha também sempre apontaram, corretamente, a clivagem de gênero, religião e renda ao longo da disputa, e os resultados regionais oficiais refletiram essa divisão”, esclareceu o instituto, que concluiu.
“Desde o início da campanha, o Datafolha realizou sete pesquisas sobre a disputa presidencial, e o conjunto de informações trazidas por elas são coerentes, sólidas e ajudaram a população a se informar sobre o processo eleitoral. As movimentações do eleitorado nos momentos finais da eleição são tomadas também por causa dessas informações, entre várias outras fontes que fortalecem e legitimam a escolha do eleitor no momento da votação. Diante desses resultados, reafirmamos o caráter de diagnóstico das pesquisas, e não de prognóstico, e a total imparcialidade e transparência do Instituto Datafolha e sua equipe nas fases de captação e divulgação das opiniões e preferências dos eleitores brasileiros”.
Os demais institutos ainda não responderam.
*Em atualização, CNN Brasil
