A Secretaria de Estado de Educação (SED) inicia hoje (26) o período das inscrições avulsas ou por chapa dos candidatos a dirigentes escolares da Rede Estadual de Ensino. As inscrições vão até o dia 28 de setembro, até às 20 horas, e serão recebidas pela Comissão Escolar.
As inscrições devem conter requerimento de inscrição ao Presidente da Comissão; cópia(s) do(s) holerite(s); cópia do comprovante de escolaridade de nível superior; projeto de Gestão Escolar e ter cumprido o disposto no art. 8º da Resolução/SED N. 2.449, de 20 de junho de 2011. Escolas com menos de 900 alunos, as inscrições devem ser avulsas.
Participam do processo eleitoral todas as unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, exceto: as unidades escolares constantes do artigo 5º da Lei n. 3.479, de 20 de dezembro de 2007; as unidades escolares que estejam em mediação; as unidades escolares que tenham diretores e ou diretores adjuntos designados pro tempore nos últimos seis meses e as unidades escolares que possuem Projeto de Educação Integral ou Ensino Médio Inovador.
Concorrem ao cargo de dirigente escolar os profissionais de educação básica que atendam ao disposto no art. 8º da Resolução/SED 2.449, de 20 de junho de 2011; tenham sido considerados aptos na Avaliação de Competências Básicas de Dirigente Escolar; elaborem e entreguem, no ato da inscrição, um Projeto de Gestão; apresentem o Projeto de Gestão à comunidade escolar e estejam lotados no município em que irão concorrer.
Poderão votar os profissionais da educação básica do quadro permanente, lotados na unidade escolar, exceto aqueles que estiverem em gozo de licença sindical e de licença acima de sessenta dias; os professores admitidos por convocação e em exercício com duração acima 180 dias no ano em curso; os alunos com idade mínima de 12 anos, regularmente matriculados e frequentes na unidade escolar e pai, mãe ou responsável pelo estudante.
A campanha eleitoral terá início no dia 30 de setembro, a partir das 19 horas, e encerrar-se-á às 22 horas do dia 5 de outubro de 2011. A Comissão Escolar deverá promover, no dia 30 de setembro de 2011, às 19 horas, uma assembleia geral com a participação de todos os candidatos a dirigente escolar, os quais deverão apresentar o seu Projeto de Gestão à comunidade escolar.
Serão vedadas às chapas ou aos candidatos avulsos a utilização de carro de som, brindes, prêmios, sorteios e, ainda, qualquer menção aos seus concorrentes. Durante o período de votação, é proibido qualquer tipo de propaganda eleitoral das chapas ou candidatos avulsos. Não será permitida a realização de eventos com objetivo de arrecadar recursos financeiros para custeio das chapas ou candidatos avulsos, nem o percebimento de donativos de terceiros.
A posse dos candidatos eleitos para Direção será no dia 1º de dezembro. Na transmissão da função, a Direção anterior apresentará ao seu sucessor o inventário dos bens públicos, permanentes e de consumo, sob a guarda da unidade escolar, bem como as prestações de contas referentes às verbas estaduais e federais, recebidas no decorrer do respectivo mandato. De acordo com o Educacenso 2010, são 362 escolas estaduais em Mato Grosso do Sul.
A lista com os nomes dos candidatos está disponível no endereço eletrônico www.sed.ms.gov.br.
Por: Da Redação
