Dia Mundial da Água – Política Estadual de Recursos Hídricos completa 20 anos em Mato Grosso do Sul

Neste 22 de março, Dia Mundial da Água, Mato Grosso do Sul comemora 20 anos da Lei 2.406 que instituiu a Política Estadual de Recursos Hídricos e criou o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SEGRH), sob responsabilidade do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul). Para comemorar a ocasião, será realizado nesta terça-feira (22) e quarta-feira (23) o 2º Seminário Estadual de Recursos Hídricos. O evento é gratuito e acontece de forma híbrida: virtual pelo canal do Imasul no Youtube e presencial, no auditório “Shirley Palmeira”, na sede do Instituto.

“São duas décadas de Gestão de Recursos Hídricos com grandes desafios superados graças à adoção de ações de controle, monitoramento e fiscalização baseadas em plataforma totalmente virtual, que é o Siriema, onde os usuários de água não precisam se dirigir ao Imasul para obter informações e solicitar autorizações de uso. Vivemos um novo momento em nosso Estado, com novos desafios impostos pelas mudanças climáticas. Nesse sentido, nossa gestão de recursos hídricos é inovadora, contemporânea e contribui para a meta de tornar Mato Grosso do Sul um Estado Carbono Neutro até 2030”, comenta o secretário Jaime Verruck, da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar).

O secretário Jaime Verruck será um dos participantes da abertura do 2º Seminário Estadual de Recursos Hídricos, juntamente com o diretor-presidente do Imasul, André Borges; do Superintendente de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) Humberto Gonçalves; do deputado estadual Renato Câmara, coordenador da Frente Parlamentar de Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa de MS e do Gerente de Recursos Hídricos do Imasul, Leonardo Sampaio Costa.

Qualidade das águas em MS

Em Mato Grosso do Sul, o Imasul é o órgão responsável pelo gerenciamento e a conservação dos recursos hídricos e uma das ações realizadas pelo Instituto desde o ano de 1994 é o Programa de Monitoramento da Qualidade das Águas Superficiais do Estado, atendendo a Resolução n° 357/2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e a Deliberação n° 036/2012, do Conselho Estadual de Controle Ambiental (CECA).

“O monitoramento de qualidade das águas é um dos mais importantes instrumentos da gestão ambiental. Ele consiste, basicamente, no acompanhamento sistemático dos aspectos qualitativos das águas, visando à produção de informações e é destinado à comunidade científica, ao público em geral e, principalmente, às diversas instâncias decisórias. Nesse sentido, o monitoramento é um dos fatores determinantes no processo de gestão ambiental, uma vez que propicia uma percepção sistemática e integrada da realidade ambiental”, comenta o secretário Jaime Verruck.

De acordo com o diretor-presidente do Imasul, André Borges, o monitoramento da qualidade das águas superficiais “é feito em todo o território sul-mato-grossense por meio de uma rede básica de monitoramento e de estudos específicos, totalizando atualmente 194 pontos de monitoramento georreferenciados de qualidade de água; 86 pontos de monitoramento georreferenciados de quantidade de água, sendo 13 em tempo real. Com todo esse aparato, o Imasul elabora relatórios anuais e mapas de qualidade de água desde 1994”.

“Em 2018 e 2019, nos pontos onde a avaliação das águas foi realizada por meio do IQACETESB, a soma das classes de qualidade ótima, boa e aceitável, correspondeu a 98,6% das amostragens”, lembrou André Borges.

Outro trabalho realizado pelo Imasul é o monitoramento, acompanhamento e estudos das tendências hidrológicas de Mato Grosso do Sul, por meio da Sala de situação. “Esse é um ambiente cujo objetivo é o de prever a ocorrência de eventos críticos, como severas secas ou grandes inundações permitindo a adoção de medidas para minimizar tais efeitos, tornando-se assim uma valiosa ferramenta para a tomada de decisões por parte dos órgãos competentes, entre eles a Defesa Civil”, informa o gerente de Recursos Hídricos do Instituto, Leonardo Sampaio.

Na Sala de Situação, os dados de chuva e nível dos rios são coletados, em tempo real, com a utilização de Plataformas de Coletas de Dados– PCDs e transmissão via satélite, informando a cada hora o nível do rio em cm e quanto choveu em mm. Esses dados estão disponíveis, em tempo real, no site da Agência Nacional de Águas e também em boletins diários emitidos pelo Imasul.

O trabalho do Imasul ainda envolve o controle efetivo do uso dos recursos Hídricos do Estado, por meio do instrumento de Outorga. Somente no ano de 2021, o Instituto regularizou 1.356 usos outorgados, sendo: 759 captações subterrâneas, 228 barragens, 37 lançamentos de efluentes, 332 captações superficiais; 934 usos regularizados como uso insignificantes, sendo: 278 de captações subterrâneas, 211 barragens e 445 captações superficiais. Além disso, o Imasul realizou 76 atividades de capacitação nas modalidades cursos, palestras e eventos (seminários e outros) EaD, sendo capacitados 839 participantes.

“Apesar dos desafios e dificuldades inúmeros passos ainda deverão ser trilhados no Estado em favor da gestão de recursos hídricos, sempre trabalhando em prol do desenvolvimento, garantindo água em quantidade e qualidade, numa gestão compartilhada com os usuários e a sociedade civil”, finalizou o diretor-presidente do Imasul, André Borges.

*Marcelo Armôa, Semagro