A Ouvidoria Geral do Município, situada no 1º andar da sede administrativa da Prefeitura Municipal de Corumbá, na avenida Gabriel Vandoni de Barros nº 01, é o principal canal de comunicação entre a população e a Prefeitura Municipal.
Institucionalizada como órgão vinculado à Controladoria-Geral do Município através da Lei Complementar 214/2017, atua com dois sistemas informatizados diferentes para atendimento ao público quais sejam:
O SISTEMA E-OUV é o canal de atendimento para qualquer pessoa física ou jurídica para recebimento das MANIFESTAÇÕES DE OUVIDORIA, que são as solicitações, sugestões, reclamações, denúncias e elogios da sociedade.
SISTEMA E-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão) destina-se ao atendimento de SOLICITAÇÕES DE INFORMAÇÕES que não estão descritas no Portal da Transparência do Município ou no sítio oficial.
RESULTADOS ALCANÇADOS
O SISTEMA E-OUV foi criado em janeiro de 2018 até a presente data recebeu 1.749 MANIFESTAÇÕES, sendo 100 % das manifestações processadas e encaminhadas aos setores competentes.
SISTEMA E-SIC foi através da Lei 12.527/2011 e informatizado no Município de Corumbá apenas em setembro de 2017, e até o momento foram processados apenas 202 PEDIDOS os quais foram integralmente atendidos.
DA PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO
Embora sejam visíveis os avanços alcançados nesses 02 (dois) anos de regulamentação no Município, a Ouvidoria necessita de maior participação do cidadão através dos canais de atendimento, por este motivo um dos objetivos da SEMANA INTERNACIONAL DE COMBATE Á CORRUPÇÃO é divulgar as plataformas e canais de atendimento ao cidadão corumbaense.
O atendimento à população é o principal objetivo a ser alcançado, assim é compromisso da Ouvidoria Municipal o recebimento das demandas, o encaminhamento aos responsáveis e acompanhamento até o encerramento do chamado pelo cidadão.
No âmbito interno, Ouvidoria-Geral do Município realiza constante trabalho, através de notificações e orientações aos órgãos responsáveis buscando o aperfeiçoamento da relação entre o Poder Público e a sociedade objetivando a melhoria tanto nos quesitos de quantidade das respostas como na qualidade delas.
Identificamos nos últimos anos a procura às redes sociais para os mais diversos tipos de manifestações, principalmente as denúncias, no entanto, respeitado o direito de manifestar-se do cidadão, ressaltamos a importância de se utilizar também as plataformas e canais de atendimento disponibilizadas pela Administração Pública Municipal.
Assim, a Ouvidoria tenta fomentar o Controle Social, que é a participação do cidadão na gestão pública, na fiscalização, no monitoramento e no controle da Administração Pública, sendo complemento indispensável ao controle institucional e um mecanismo de prevenção e combate à corrupção fomentando ainda o fortalecimento da cidadania.
Destaca-se que TODAS as manifestações serão encaminhadas aos gestores e podem ser feitas de maneira “Anônima”, “Identificada” e “Identificada sem a liberação dos dados pessoais” e com exceção do modo anônimo, AS MANIFESTAÇÕES PODEM SER ACOMPANHADAS ATRAVÉS DO SISTEMA E-OUV, acessado dentro do site da Prefeitura Municipal de Corumbá, www.corumba.ms.gov.br, ou diretamente através do link http://ouvidoria.corumba.ms.gov.br/.
O cidadão pode ainda acessar aos seguintes canais de atendimento da Ouvidoria-Geral do Município:
- Atendimento Presencial de segunda à sexta 7:30 às 13:30 no Paço Municipal – Av. Grabriel Vandoni de Barros Nº 01 B. Dom Bosco;
- Telefone1 Ouvidoria: (067) 3234 – 3406;
- Telefone2 Ouvidoria: 0800-647-2109;
- Site: http://ouvidoria.corumba.ms.gov.br/
- Site E – SIC: http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/HomeESIC.aspx
- E-mail: ouvidoriageral@corumba.ms.gov.br
“OUVIDORIA É O PRIMEIRO PASSO DE BONS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRÁTICA DOS DIREITOS DE TODOS OS CIDADÃOS” – Adilson Santos
*Informação e foto do Portal da PMC
