A Prefeitura Municipal de Corumbá, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio deste, a título de informação, realizar o presente comunicado, em atenção aos trabalhos de Mapeamento de Informação e Topografia do Loteamento Cristo Redentor, cujos serviços foram objeto de procedimento licitatório, no qual se sagrou vencedora a empresa Solo Topografia, inscrita no CNPJ sob o n.º 20.522.473/0001-66.
A referida empresa contratada já está realizando os trabalhos no local desde o dia 23 de junho de 2020. Para tanto, será necessário que a população contribua para a realização desse trabalho, recebendo os funcionários da empresa Solo Topografia, que estarão devidamente identificados, com coletes e crachás, para colher as informações necessárias.
A empresa contratada estará aplicando um formulário para todos os proprietários ou posseiros dos imóveis, no intuito de buscar informações reais relativamente a cada um dos lotes. Ato contínuo, serão criados dossiês individuais, contendo as seguintes informações:
- Se for solteiro: cópia de RG, CPF, Certidão de Nascimento e Comprovante de Residência;
- Se for casado: RG, CPF, Certidão de Casamento e comprovante de residência;
- Se for divorciado: RG, CPF, Certidão de Casamento averbada e comprovante de residência;
- Cópia de Contrato de Compra e Venda;
- Cópia da Matrícula, Título Definitivo ou Extrato de Averbação;
- Documento que comprove o tempo de moradia.
Os documentos acima descritos deverão ser entregues na Rua Paraná nº 21 entre as Ruas Antônio João e Tiradentes, bairros Cristo Redentor.
Ressalta-se que o trabalho será realizado dentro do limite em destaque no mapa ilustrado na página 01.
A Gerência de Regularização Fundiária informa que este trabalho visa a identificação de eventuais erros em documentos públicos, para que sejam regularizados e retificados.
Esclarecemos ainda, que estes trabalhos objetivam tão somente a IDENTIFICAÇÃO DE NOME DE LOGRADOURO, QUADRAS E NÚMERO DE LOTES para correção, quando necessário, junto ao Cadastro Imobiliário da Prefeitura Municipal e nos respectivos registros em cartório. Portanto, o presente procedimento NÃO É DESTINADO à inserção de novos lotes, alteração de propriedade ou mesmo comprovação de posse.
Eventuais dúvidas podem ser sanadas com a Responsável pela Empresa Solo Topografia, Sra. Tatiana, pelo número (67) 998880629 ou com o Gerente de Regularização Fundiária, Sr. Vanderson de Arruda Magalhães, pelo número 3907-5587.
*Texto da Gerencia de Regularização Fundiária
