Os advogados do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) pedirão nesta terça-feira (16) a impugnação do registro do PSD, cuja criação está sendo liderada nacionalmente pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.
A documentação deve ser levada ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) no início da tarde pelo advogado Luiz Gustavo Pereira da Cunha, do diretório nacional. Entretanto, se ele não puder estar presente, a impugnação será protocolada pelo advogado petebista local, Sérgio Magno Louzada, e pelo presidente regional do partido, Ivan Louzada.
Em Mato Grosso do Sul, o pedido de registro do PSD foi protocolado no dia 5 deste mês. No Estado, a sigla é presidida pelo empresário e ex-senador Antônio João Hugo Rodrigues.
Na história brasileira, já existiram dois PSDs, sob o número de legenda 41. O primeiro surgiu em 1945, sendo extinto 20 anos depois pelo regime militar.
Passada a ditadura, nos anos 80, a sigla foi reativada por Nabi Abi Chedid, mas alguns problemas levaram a sigla a ser incorporada pelo PTB.
Desde 2003, todas as contas do PSD vêm sendo pagas pelo PTB, que herdou ativos e passivos da legenda. Segundo Ivan Louzada, o nome e a sigla PSD passaram a pertencer aos trabalhistas e não podem ser usadas por Gilberto Kassab para fundação de um terceiro PSD.
“Não se pode refundar o que não está extinto”, afirma o dirigente.
Para ele, “escolher o PSD como nome deste novo partido é uma perda de tempo”, já que as assinaturas vão ser colhidas, entregues à Justiça Eleitoral, mas depois todo o processo será questionado, por haver vício na criação da legenda.
De acordo com o advogado Sylvio Pavan, que também integra a assessoria jurídica do PTB nacional, “não houve uma fusão (quando dois partidos se juntam para formar um terceiro). O que houve foi incorporação, ou seja, o partido maior engoliu o menor, e sua sigla passou a pertencer ao majoritário”.
O advogado Luiz Gustavo Pereira da Cunha, que estará em Campo Grande no TRE, às 16h30, desta terça-feira (16), para entregar a documentação a fim de pedir a impugnação do PSD, reforça a tese. “Tanto é verdade, que fomos nós, trabalhistas, obrigados a mudar nosso estatuto para aceitar alguns quesitos impostos pela social democracia para concordar com a incorporação”.
Outro aspecto que justifica a impugnação é o fato de o PSD ainda possuir CNPJ ativo, desde 2003, em muitas cidades brasileiras. “Estamos pagando multa por manter o CNPJ ativo, mas isso deixa claro que a sigla PSD pertence ao PTB”, diz Pavan.
No estado de São Paulo, berço do PSD, o Ministério Público pediu a impugnação do registro do partido sob a alegação de supostas irregularidades no sistema de autenticação das assinaturas de apoio à nova sigla. O registro foi alvo de outros dois pedidos de impugnação no mesmo estado – apresentados por DEM e PTB.
Até o dia 5 deste mês, o PSD já havia pedido o registro em 13 estados, segundo informou o coordenador nacional do partido, Saulo Queiroz. Em todos eles, o PTB e outros partidos de oposição pediram a impugnação.
A sigla patrocinada por Kassab corre contra o tempo: tem até o dia 7 de outubro para conseguir seu registro definitivo, se quiser disputar as eleições de 2012.
Por: Da Redação
