O prefeito Marcelo Iunes sancionou a lei n° 2.652 instituindo o ‘Dia Municipal do Orgulho LGBT’. A sanção aconteceu durante a abertura do primeiro Colóquio Municipal de Direitos Humanos na noite da segunda-feira, 10 de dezembro, no auditório do Sindicato Rural de Corumbá.
Iunes sancionou a alteração no artigo primeiro da lei 2.000 de 10 de dezembro de 2007, que definia o dia 10 de dezembro como ‘Dia Municipal do Orgulho Gay’. A alteração, de acordo com a Coordenadoria de Políticas Públicas para LGBT, aconteceu em razão de o termo ‘Gay’ não representar todas as categorias. Com a nova redação, em Corumbá a data de 10 de dezembro agora é ‘Dia Municipal do Orgulho LGBT’.
Participando do Colóquio, o chefe do Executivo corumbaense relembrou o caso dos haitianos em Corumbá que “recentemente tiveram a necessidade de um acolhimento pelo Poder Público e pela sociedade”. Iunes também lembrou os avanços conquistados pelo Município na defesa da cidadania. As ações, neste sentido são trabalhadas ao longo de todo o ano pela Secretaria Especial de Cidadania e Direitos Humanos.
Por sua vez, a assessora executiva da Secretaria Especial de Cidadania e Direitos Humanos, Jane Contu, destacou a importância da realização do Colóquio. “Nossa Secretaria sentiu a necessidade desta discussão. Tivemos a parceria da OAB e da Universidade Federal, concretizando o nosso desejo de relembrar para a sociedade as grandes conquistas com a Declaração Universal dos Direitos Humanos”.
O primeiro Colóquio Municipal de Direitos Humanos teve como principal atração a palestra magna da professora Nabiha de Oliveira Maksoud sobre “Direitos Humanos: aspectos sociais e jurídicos”. A palestrante é professora da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), no curso de Direito, nas áreas de Direito Penal e Processo Penal e do estágio supervisionado.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, que delineia os direitos humanos básicos, foi adotada pela Organização das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948.
O Colóquio segue na noite de hoje, 11 de dezembro, no auditório do Sindicato Rural de Corumbá, a partir das 19 horas, com palestras e debates. A iniciativa é uma realização da Prefeitura de Corumbá, por meio da Secretaria Especial de Cidadania e Direitos Humanos, em parceria com a OAB Subseção Corumbá, Escola Superior da Advocacia e Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
