Faltando menos de um mês para o Município passar a administração do Estádio Arthur Marinho de volta à Liga de Esportes de Corumbá (LEC), o prefeito Marcelo Iunes determinou a realização de estudos para a construção de um estádio municipal. O Arthur Marinho é administrado pelo Município desde 2007, por meio de um convênio (002/2007) que expira no dia 26 de dezembro deste ano. A edição da lei federal n° 13.091/2014 impede a prorrogação do acordo.
Marcelo Iunes disse que sua gestão irá devolver o estádio em plenas condições de uso. “O dia 26 de dezembro será o último dia da Fundação de Esportes de Corumbá (FUNEC) como administradora do estádio Arthur Marinho. Entregaremos, com certeza, em perfeitas condições de uso para os campeonatos. A partir do dia 27 de dezembro vai ser a Liga de Esportes que vai administrar o estádio”, afirmou. Iunes complementou que a situação em que a praça esportiva será entregue vai ser apresentada ao Ministério Público Estadual (MPE) e à imprensa corumbaense.
O chefe do Executivo corumbaense esclareceu que por determinação legal, o que tiver de patrimônio público no estádio, terá de voltar para o domínio do município. “Quero deixar claro que não é por que está acabando o convênio, que vamos deixar o estádio Arthur Marinho vazio. Por força de lei, tudo o que foi adquirido pelo convênio FUNEC/LEC pertence ao patrimônio público como placar eletrônico, a maca móvel; o trator para corte de grama volta para o Município. É obrigação legal, sendo patrimônio do Município não pode ficar”, explicou.
Com a devolução da administração do estádio para a LEC, o prefeito vislumbra a possibilidade de Corumbá ter um estádio municipal. “Determinei à Secretaria Municipal de Infraestrutura a realização de estudos e levantamentos para construirmos um estádio municipal. Para, mais a frente, se o Corumbaense precisar, terá um estádio mais moderno, mais aconchegante, com capacidade em torno de 10 mil a 12 mil pessoas”, adiantou Iunes.
A ideia inicial do prefeito é que as obras comecem nos primeiros meses do ano que vem. “Se começar em janeiro, de repente, o Corumbaense pode jogar no estádio municipal de Corumbá”, salientou Iunes ao antecipar que vai sugerir o nome do estádio à Câmara de Vereadores. “Vamos encaminhar para Câmara a sugestão para que se chame Estádio Municipal Ruiter Cunha de Oliveira”, concluiu o chefe do Executivo corumbaense.
A lei do convênio
A Lei Federal 13.019/2014 estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para execução de finalidades de interesse público e recíproco. Também define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com organizações da sociedade civil.
