Baguá denuncia ao Ministério Público prática abusiva no comércio local com relação ao preço do gás de cozinha
O vereador ladarense Osvalmir Nunes da Silva (Baguá-PSDB), apresentou uma indicação ao promotor da 5ª Promotoria de Justiça em Corumbá, Luciano Bordignon Conte, denunciando a situação do preço do gás de cozinha.
“O gás teve um aumento de 13% no Mato Grosso do Sul, porém esse acréscimo no valor do gás teve impacto maior de preço na nossa região. Nessa linha, conforme a atribuição do Ministério Público, no que tange a proteção do consumidor e dos direitos coletivos e difusos de nossa sociedade, imperioso se faz tornar do seu conhecimento a prática abusiva no comércio local com relação ao preço do gás de cozinha”, disse Baguá.
O parlamentar também disse que recebeu inúmeras reclamações de consumidores, principalmente da população mais carente da cidade, “o preço no gás de cozinha na cidade teve um aumento superior ao índice estabelecido pela ANP e após verificação in loco nos revendedores locais, foi constatado uma paridade de preços no gás de cozinha, no valor de R$ 90, porém isso causa um impacto no orçamento familiar principalmente dos menos favorecidos. Também, há de se notar que a paridade de preços de um só produto, de primeira necessidade, conforme estabelecido no Código de Defesa do Consumidor, é considerado prática abusiva, por isso solicito do MP uma averiguação para que esse abuso seja cessado em Ladário”, finalizou.
