Corumbá (MS) – O MPF (Ministério Público Federal) investiga suposta irregularidade na obra de requalificação da centenária Praça da Independência, uma das principais de Corumbá, financiada com dinheiro do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC Cidades Históricas. O MPF entrou na apuração porque o recurso vem lá de Brasília, via Ministério do Planejamento, aporte federal. Embora o caso esteja sendo apurado, há indícios de que foram gastos R$ 2 milhões na construção mal feita.
Praça da Independência fica no centro da cidade de Corumbá, feito a Praça Ary Coelho, em Campo Grande. Placa inaugural fincada num canto da obra indica que a revitalização do jardim, como também são conhecidos os espaços, ficou pronta no dia 29 de junho do ano passado.
Assinam a condecoração Maria Clara Scardini, à época diretora presidente da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico da cidade, o marido dela, o ex-prefeito Paulo Duarte (PDT) e Kátia Santos Bogéa, que havia sido nomeada semanas atrás pelo presidente Michel Temer (PMDB) como a presidente nacional do Iphan, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
O Jornal Midiamax apurou que a Praça Independência ficou fechada por ao menos um ano, antes da revitalização pronta. E, quando aberta havia falhas no reparo, contudo, o local foi dado como requalificado.
Em janeiro deste ano, assumiu a prefeitura Ruiter Cunha (PSDB) e sua equipe o alertou sobre a falha na obra, no caso uma fissura na parede de concreto que abriga um pequeno lago dentro da praça.
A gestão nova chamou a empreiteira que propôs fazer o reparo sete meses depois de entregar a construção. Ainda assim lago está vazio porque o ponto onde aparece a fissura, o que deveria garantir a impermeabilização, ainda apresenta defeito.
Técnicos da prefeitura disseram que o recurso destinado ao questionado reparo na Praça Independência, em torno de R$ 2 milhões, foram assim bancados: R$ 1,6 milhão do governo federal e em torno de R$ 460 mil da prefeitura, como contrapartida.
Ainda segundo a prefeitura, o PAC Cidades Históricas iria custear três obras em Corumbá: as praças Independência e República e um sistema bondinho que liga a parte alta a parte da baixa da cidade. Pelo informado pela equipe do prefeito Ruiter Cunha, somente a Praça da República ficou pronta, sem problemas.
Hoje, o atual prefeito tenta rever o recurso disponível para as tais obras não concluídas. Ruiter ouviu em Brasília que o dinheiro – perto de R$ 17 milhões – só não foi liberado porque a ex-gestão não teria apresentados projetos exigidos à época.
PAC Cidades Históricas
O governo federal informa que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), iniciado em 2007, é uma inciativa do governo federal coordenada pelo Ministério do Planejamento que promoveu a retomada do planejamento e execução de grandes obras de infraestrutura social, urbana, logística e energética do país.
Em 2011, o PAC entrou na sua segunda fase, com o mesmo pensamento estratégico, aprimorado pelos anos de experiência da fase anterior, mais recursos e mais parcerias com estados e municípios.
Em 2013, de forma até então inédita na história das políticas de preservação, o Ministério do Planejamento autorizou a criação de uma linha destinada exclusivamente aos sítios históricos urbanos protegidos pelo Iphan, dando origem ao PAC Cidades Históricas.
Ainda de acordo com o governo, coube ao Instituto, a concepção do Programa atualmente em fase de implementação em cooperação com diversos co-executores, em especial os municípios, universidades e outras instituições federais, contando ainda com apoio técnico da Caixa e de estados da federação.
O PAC Cidades Históricas está sendo implantado em 44 cidades de 20 estados da federação. O investimento em obras de restauração é de R$ 1,6 bilhão, destinado a 425 obras de restauração de edifícios e espaços públicos.
