archiveabril 2018

A vacinação contra a febre aftosa começa oficialmente em Mato Grosso do Sul no dia 1° de maio e vai até 15 de junho para os proprietários das regiões do Planalto, Fronteira e Pantanal. Os proprietários da região do Pantanal que optarem pela vacinação de todo o rebanho em maio, deverão vacinar de 1º de maio a 15 de junho e o registro de 1º de maio até 2 de julho. A previsão do Governo do Estado é de imunizar 21 milhões de animais entre bovinos e bubalinos nesta campanha....

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser isenta de Imposto de Renda a parte do lucro obtido com a venda de um imóvel que seja usada para quitar dívida com a compra de outro imóvel. No julgamento, o STJ confirmou entendimento anterior do próprio tribunal e do Tribunal Regional Federal da 3a Região (TRF3), que havia reconhecido o direito de um casal em não recolher o Imposto de Renda sobre a parte do lucro ganho na venda de uma casa própria que foi usada para abater...

Após sorteio ocorrido no dia 23 de março de 2018, quando 432 famílias foram sorteadas e deveriam comparecer à Agência Municipal de Habitação e Regularização Fundiária para apresentar suas documentações e comprovar as informações prestadas em cadastro habitacional, 156 famílias seguem com suas documentações pendentes. Essas famílias correm o risco de serem excluídas definitivamente do processo para assegurar seu direito habitacional, ou seja, sua casa própria. Em caso do não comparecimento dessas famílias até o dia 20 de abril de 2018, sexta-feira, a Prefeitura irá excluir do processo e convocar...

As redes públicas de ensino de Corumbá e Ladário, Prefeituras Municipais e Rede Estadual estão articulando apresentações culturais que farão parte da programação de atividades da 14ª edição do Festival América do Sul do Pantanal (FASP), que ocorrerá de 24 a 27 de maio em Corumbá e também em Ladário e nas cidades bolivianas de Puerto Suárez e Puerto Quijarro. As escolas municipais e estaduais estão elaborando atividades culturais, como apresentações de canto, música e dança para esse grande evento cultural. Serão homenagens aos países que englobam a América do...