archivemarço 2017

BrasilEstado

Moka quer que fraude em alimento seja considerada crime hediondo

Brasil (BR) - Os delitos de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substâncias ou produtos alimentícios podem se tornar crimes hediondos, previstos na Lei 9.677/1998. Projeto de lei com esse objetivo (PLS 228/2013) foi apresentado em junho de 2013 pelo senador Waldemir Moka (PMDB-MS) e encaminhado à Comissão Temporária de Reforma do Código Penal Brasileiro, cujo relator é o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). Assim como o projeto que obriga o preso a pagar suas despesas na prisão, em dinheiro ou com trabalho, que repercutiu por causa das rebeliões em presídios...
Brasil

Consumidores devem ficar atentos a ofertas de planos de internet fixa com limite

Brasil - Os consumidores que forem assinar novos contratos de internet fixa devem ficar atentos para as condições oferecidas pelas empresas. A limitação do uso da banda larga fixa está proibida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) desde abril do ano passado, mas o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) diz que continua recebendo reclamações de consumidores sobre a oferta de pacotes com franquia de dados pelas operadoras. Além de ficarem atentos aos contratos, os consumidores devem reunir documentos para se prevenir de futuras cobranças, orienta o Idec. “Questionem...
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