archivejaneiro 2017

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e seccionais do Amazonas e de Roraima informaram hoje (6) que vão acionar a Corte Interamericana de Direitos Humanos contra o Estado brasileiro, em decorrência dos massacres ocorridos em penitenciárias daqueles estados, nesta semana, quando ao menos 89 pessoas foram mortas em meio a rebeliões. Nesta sexta-feira, 33 presos foram assassinados na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), em Boa Vista, a maior do estado de Roraima. O massacre ocorreu pouco depois de 56 presos terem sido mortos durante rebelião...

Após a morte de cerca de 90 pessoas em massacres em penitenciárias do Amazonas e de Roraima, o governador do Acre, Tião Viana, foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã de hoje (6) para discutir a situação dos presídios na Região Norte com a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. Viana se queixou a Cármen Lúcia, que também preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da dificuldade em conseguir a transferência de detentos acusados de narcotráfico para presídios federais. Uma das atribuições do CNJ é fiscalizar o estado do...

O secretário de Justiça e Cidadania de Roraima, Uziel Castro, disse hoje (6) "as péssimas condições do presídio não são segredo para ninguém” e informou que o estado vai investir R$ 4,2 milhões para fazer uma reforma na unidade. Um módulo será instalado no local em até 180 dias para abrigar os detentos mais perigosos. A Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, onde um confronto entre presos deixou 31 mortos na madrugada de hoje (6), abriga quase o dobro da sua capacidade. A unidade comporta até 750 detentos, mas até essa...

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) garantiu a liberação de R$ 9,6 milhões para a perfuração de poços nos assentamentos de trabalhadores rurais em Mato Grosso do Sul. De acordo com o senador Waldemir Moka (PMDB), os recursos foram empenhados sexta-feira (30), último dia útil do ano. O dinheiro deve ser liberado em 2017, parceladamente, para construção de sistemas de abastecimento de água a milhares de famílias no Estado. Serão comprados e instalados grupos geradores, conjunto moto bomba, dosadores de cloro, entre outros equipamentos. As obras serão executadas e acompanhadas...