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Brasil

Números de celulares de todo o país terão nove dígitos a partir do dia 6

Quem costuma fazer ligações ou mandar mensagens para celulares já percebeu que, em grande parte do país, é preciso acrescentar o número 9 na frente do número do telefone para que a ligação seja completada. O nono dígito já está em vigor para 24 estados e daqui a uma semana valerá para todo o país. A partir do dia 6 de novembro, o nono dígito deverá ser acrescentado também para os telefones das regiões com DDD entre 41 e 49, ou seja, os estados do Paraná e de Santa Catarina,...
Corumbá

6º BPM apreende dois adolescentes infratores por roubo

Na tarde desta sexta-feira (28), por volta das 17h15min, a Polícia Militar foi acionada para deslocar-se até a rua Rio Grande do Norte, no bairro Nova Corumbá. Quando a viatura policial chegou ao local, dois indivíduos empreenderam fulga. Conforme relato, os indivíduos tomaram no assalto o boné e o chinelo de dois adolescentes. Entretanto, a guarnição policial logrou êxito em deter os autores, e recuperar os objetos roubados. O autor de 14 anos (adolescente infrator) disse que o comparsa de 13 anos (adolescente infrator), foi quem efetuou o roubo e...
Corumbá

Curso sobre Direitos das Crianças e Adolescentes está com inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para o curso “A Interface dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes nas Políticas Públicas de Mato Grosso do Sul”. A capacitação faz parte do Plano Estadual Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes do Estado. O curso é de 60h, totalmente à distância e gratuito. O objetivo é contribuir no fortalecimento do Sistema de Garantias de Direitos e na implementação do Plano Estadual Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes de Mato Grosso do Sul (PEDHCA-MS), por meio da apresentação das políticas de...
Brasil

Maia entrega PEC do Teto de Gastos a Renan para análise do Senado

Acompanhado pelos líderes partidários, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), entregou pessoalmente ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita os gastos públicos federais para os próximos 20 anos. O texto foi aprovado em segundo turno na Câmara, na madrugada desta quarta-feira, por 359 votos favoráveis, 116 contrários e duas abstenções. A intenção do governo é agilizar a votação da proposta no Senado para que ela seja promulgada e entre em vigor em 1º de janeiro de...
Brasil

Supremo decide que desaposentação é ilegal

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) considerar ilegal a desaposentação - a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. A legalidade do benefício estava em julgamento na Corte há dois anos e sofreu sucessivos pedidos de vista. Mais de 180 mil processos estavam parados em todo o país aguardando a decisão do Supremo. Antes da decisão do Supremo, segurados ganharam ações individuais na Justiça para obter a revisão da aposentadoria. Para o Instituto Nacional...
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