archivenovembro 2016

Especialistas, médicos e ativistas têm defendido a possibilidade de garantir à mulher o direito de interromper legalmente a gravidez enquanto perdurar a emergência da epidemia do vírus zika. O principal argumento é o sofrimento e o impacto emocional a que as mulheres são submetidas e a defesa de que o aborto é uma questão de saúde pública e bem-estar. “Eu penso que, dada a gravidade do problema e ele ser persistente durante a vida do bebê, é um direito da mulher decidir o que ela pode carregar sobre os ombros,...

Depois da demora por parte da Fapems (Fundação de Apoio a Pesquisa, ao Ensino e a Cultura de Mato Grosso do Sul) em publicar o resultado dos recursos interpostos pelos candidatos do concurso público da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), na etapa dos exames psicotécnicos, a pasta liberou o resultado dos recursos nesta sexta-feira (11). Todos os 37 recursos interpostos contra o resultado dos exames psicotécnicos foram negados. O número de candidatos que discordaram do resultado dos exames é superior a metade dos desclassificados na etapa –...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11) confirmar a decisão em que validou a prisão de condenados pela segunda instância da Justiça. Em votação eletrônica, os ministros entenderam que a decisão deve ser aplicada em todos os casos que estão em andamento no Judiciário. Em outubro, por seis votos a cinco, o Supremo tinha mantido o entendimento da Corte sobre a possibilidade da decretação de prisão de condenados após julgamento em segunda instância. Por maioria, o plenário da Corte rejeitou as ações protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil...

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, avaliou hoje (11) que a Operação Lava Jato conseguiu “envergar a vara” da corrupção sistêmica no país, que se encontra agora em um ponto de inflexão, próxima de ser superada. “Ou essa vara quebra, ou voltará chicotando todo mundo”, afirmou. Ele usou a metáfora após ser por diversas vezes questionado, durante café da manhã com jornalistas nesta sexta-feira, se algumas propostas de lei que tramitam no Congresso Nacional teriam o potencial de prejudicar o alcance das investigações do Ministério Público Federal (MPF). “A corrupção...

O nível de emprego no setor da construção civil do país recuou em 1,14% no último mês de setembro sobre agosto, o que representou o corte de 30.823 trabalhadores. No acumulado do ano até setembro, foram suprimidas 225.069 vagas e, em 12 meses, 460.014. Os dados do Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE) referem-se à pesquisa do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP), feita em conjunto com a Fundação Getulio Vargas (FGV). Segundo o levantamento, o setor vem reduzindo as contratações há dois...

Resolução Normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicada hoje (11) no Diário Oficial da União regulamenta pedido de cancelamento de contrato de plano de saúde individual ou familiar e de exclusão de beneficiário de contrato coletivo empresarial ou por adesão. Segundo a ANS, o objetivo da publicação é extinguir possíveis ruídos na comunicação entre beneficiário e operadora no momento em que o primeiro manifesta sua vontade de cancelar o plano de saúde ou de excluir dependentes. O texto se aplica apenas aos chamados planos novos – contratos celebrados...

Manifestantes voltaram a fazer protestos ontem (10) em várias cidades norte-americanas contra as políticas de Donald Trump, o empresário eleito presidente dos Estados Unidos na terça-feira (8). Em Portland, maior cidade do estado de Oregon, a polícia chegou a classificar o protesto de motim, em razão do comportamento "criminoso e perigoso" de parte dos manifestantes. Segundo a polícia, há relatos de vandalismo em vários pontos da cidade. Em outras cidades, como Chicago e Nova York, as novas manifestações ocorreram em clima de paz. Foi a segunda noite seguida de protestos....

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber determinou hoje (11) que o governo federal pague em juízo aos estados do Piauí e de Pernambuco o valor arrecadado com as multas cobradas de contribuintes com a Lei da Repatriação, que promoveu a regularização de ativos do exterior não declarados à Receita Federal. A ministra atendeu a pedido liminar dos governadores dos estados, que pretendem receber uma fatia maior dos recursos arrecadados pela União. Ainda tramitam no Supremo ações de cerca de 20 estados, que também são relatadas pela ministra...