archivefevereiro 2016

A presidenta Dilma Rousseff assinou hoje (25), durante reunião do Conselho Deliberativo do Programa Bem Mais Simples Brasil, decreto que dispensa a autenticação de livros contábeis por juntas comerciais quando enviados por meio eletrônico à Receita Federal. “Esse decreto acaba com a obrigatoriedade do livro contábil para quem está no Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). Para quem não está no Sped, tem a opção de se modernizar e passar para o sistema digital”, informou o presidente do Conselho Deliberativo do Programa Bem Mais Simples Brasil, Guilherme Afif Domingos. Afif...

A entrada nos cofres federais de parte dos recursos obtidos com a renovação das concessões de usinas hidrelétricas fez o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – obter o primeiro superávit primário em nove meses. Em janeiro, o Governo Central economizou R$ 14,835 bilhões, o quarto melhor esforço fiscal registrado para o mês. Os números foram divulgados hoje (25) pelo Tesouro Nacional. No acumulado de 12 meses terminados em janeiro, no entanto, o Governo Central acumula déficit primário de R$ 110,570 bilhões, o pior resultado para...

O juiz da 1ª Vara Criminal, André Luiz Monteiro, entrou no presídio para conversar com as internas e determinou a transferência da mulher para a Delegacia de Polícia Civil [...]

O prazo máximo para registro de remédios pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) será tema de audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), presidida pelo senador Edison Lobão (PMDB-MA). O tema gerou polêmica nesta quarta-feira (24) durante a reunião deliberativa da Comissão. O senador Lobão incluiu na pauta de votações, a proposta (PLS 727/15) que pretende estabelecer prazo máximo para a Anvisa avaliar o registro de medicamentos, mas o líder do PT, senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou requerimento para a suspensão da tramitação, até que seja realizado o...

A retirada do grau de investimento do Brasil pela agência de classificação Moody's não altera o “comprometimento com o ajuste fiscal necessário para a estabilização da trajetória da dívida pública e da perspectiva de recuperação da economia brasileira no médio prazo”, informou em nota o Ministério da Fazenda. Para a pasta, a medida é temporária. "Com sua reversão tão logo se materializem os resultados das medidas em discussão, o que trará o reequilíbrio fiscal e a recuperação do crescimento”, acrescenta o texto. A agência de classificação de risco Moody's retirou...

Os contribuintes obrigados a declarar imposto de renda não precisarão mais detalhar os rendimentos do cônjuge ao preencher a Declaração 2016, relativo ao exercício de 2015 [...]