archive2015

O senador Waldemir Moka (PMDB) criticou a posição do governo brasileiro por não haver ainda se pronunciado sobre a situação de intranquilidade na Venezuela. O clima piorou com a prisão do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, acusado de conspirar contra o presidente Nicolás Maduro. As manifestações populares provocaram ontem (24) a morte de um jovem nas ruas da capital da Venezuela. “Não é possível que o Brasil possa assistir a tudo isso sem fazer nada”, criticou Moka, durante debate estabelecido no plenário do Senado, iniciado pelo ex-governador mineiro e ex-presidenciável,...

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou hoje (24) no Diário Oficial da União nova tabela com os preços de combustíveis a serem usados como o valor médio ao consumidor em 15 estados e no Distrito Federal, a partir de 1º de março. É a terceira tabela com os preços de referência divulgada neste ano. Ela traz parâmetros do Confaz para os estados de Alagoas, do Amazonas, de Goiás, do Maranhão, do Pará, da Paraíba, de Pernambuco, do Paraná, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, de...

O deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) foi escolhido hoje (24) pela bancada do partido para relator da comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Câmara que vai investigar denúncias de irregularidades na Petrobras. Com previsão de início dos trabalhos nesta quinta-feira (26), a CPI da Petrobras será presidida pelo deputado Hugo Motta (PMDB-PB), indicado ontem pelo líder do partido na Casa, Leonardo Picciani (RJ). A CPI tem como finalidade investigar a prática de atos ilícitos e irregulares no âmbito da Petrobras, relacionados a superfaturamento e gestão temerária na construção de refinarias no...

A redução do preço vale para chamadas locais ou de longa distância originadas nas redes das concessionárias da telefonia fixa (Oi, Telefônica, CTBC, Embratel e Sercomtel) [...]

A Justiça Federal no Rio Grande do Sul determinou aos caminhoneiros, que fazem manifestações contrárias ao aumento dos combustíveis, que desobstruam, ainda hoje (24), acostamentos e leitos das rodovias federais sob jurisdição da 3ª Vara Federal de Pelotas. A liminar, da juíza federal Dulce Helena Dias Brasil, abrange as BRs 293, 116 e 392. A decisão judicial foi motivada após a Advocacia-Geral da União (AGU) ter ajuizado ação de reintegração de posse, ontem (23) à noite, contra o Sindicato dos Transportadores Autônomos de Bens de Rio Grande, sob a justificativa...

Crianças menores de 6 anos de idade não poderão mais ser matriculadas no ensino fundamental, conforme decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Corte modificou acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) que permitia que crianças que completassem 6 anos após 31 de março fossem matriculadas no ensino fundamental em Pernambuco, desde que tivessem a capacidade intelectual comprovada por meio de avaliação psicopedagógica. A decisão do TRF-5 foi motivada por ação civil pública apresentada pelo Ministério Público Federal contra os critérios fixados nas resoluções Número 1 e...