archivesetembro 2015

Brasil

MEC apresenta proposta de base curricular nacional para ensino fundamental

O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (16) a proposta da Base Nacional Comum Curricular (BNC), que deverá nortear o ensino básico no país. Entre os dias 25 de setembro e 15 de dezembro a pasta receberá contribuições individuais e de entidades do setor pelo portal da BNC para a construção do documento final, que deverá ser entregue até abril ao Conselho Nacional de Educação. “ é uma base de discussão para determinar o que cada aluno deve saber. Para saber, por exemplo, o que se deve aprender de matemática...
Brasil

Governadores defendem CPMF e pedem divisão de recursos

Reunidos com parlamentares da base aliada, governadores de seis estados – Bahia, Rio de Janeiro, Tocantins, Piauí, Alagoas, Ceará – e representantes de Sergipe e do Rio Grande do Sul reiteraram, na Câmara dos Deputados, que são favoráveis à recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), como foi proposta pelo governo há dois dias. A contrapartida exigida por eles recai sobre a garantia de que a arrecadação não fique apenas com a União e que o percentual cobrado seja superior ao 0,2% sinalizado. “Estamos irmanados em defesa da CPMF...
Brasil

Gilmar Mendes vota a favor do financiamento privado de campanhas

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (16) a favor do financiamento privado de campanhas políticas. Mendes entendeu que não há vedação expressa na Constituição a doações a candidatos e a partidos políticos. O placar da votação, que começou em 2013, está agora em 6 votos a 2 contra as doações. Após a leitura do voto, o julgamento foi interrompido e será retomado na sessão de amanhã (17). O entendimento firmado pela Corte somente poderá ser aplicado às eleições municipais de outubro de 2016 se a...
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