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Estado

Projeto de Moka dá mais segurança às transações por telefone e internet

O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) apresentou semana passada projeto que modifica o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) para prever que caberá ao fornecedor de produto ou serviço contratado pela internet o ônus da prova do contrato em caso de cobrança de débitos. A medida visa impedir cobranças indevidas, como no caso em que o consumidor tem seus dados pessoais utilizados em compra feita por outra pessoa e ainda é pressionado pela empresa fornecedora para que pague o débito resultante desse contrato fraudulento. Conforme Moka, não são raros casos...
Corumbá

Inicia amanhã em Corumbá a Campanha de cadastramento de usuários de recursos hídricos de MS

O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), por meio da Unidade de Recursos Hídricos, inicia amanhã, 12 de agosto, no município de Corumbá, as reuniões Técnicas sobre o Cadastro Estadual de Usuários de Recursos Hídricos – CEURH. Nesta primeira reunião que acontecerá, às 8h30min, no Museu de História do Pantanal (MUPHAN), serão apresentados aos usuários a importância do cadastro e os procedimentos básicos para realizá-lo no Sistema Estadual de Informações dos Recursos Hídricos. As reuniões são destinadas a todos os usuários de água bruta, tanto as...
Corumbá

Terceira parcela do IPTU vence nesta segunda-feira em Corumbá

Vence nesta segunda-feira, 11 de agosto, em Corumbá, a terceira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O pagamento pode ser efetuado nas agências bancárias da cidade, casas lotéricas, ou mesmo no Centro de Atendimento ao Contribuinte da Prefeitura, localizado na Rua Frei Mariano, 697. Os contribuintes corumbaenses que optaram pelo parcelamento e não estão de posse do documento para pagamento, devem se dirigir ao Centro de Atendimento e solicitar a guia do IPTU, referente à terceira parcela, ou mesmo pela internet, no site da Prefeitura – www.corumba.ms.gov.br –...
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