archive2013

Brasil

Procurador-geral pede rejeição de recursos do mensalão

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou parecer ontem (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a rejeição dos recursos apresentados pelos réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Conforme ele mesmo adiantou nesta semana, o parecer foi antecipado – o prazo terminaria no dia 16 de maio. O documento ainda não foi divulgado oficialmente, porém no site do Supremo o andamento do processo já indica que o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) foi apresentado hoje. “Opina pela rejeição dos embargos”, registra o processo. Gurgel também...
Brasil

Dias Toffoli mantém tramitação de proposta que limita poderes do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Antonio Dias Toffoli negou ontem (10) pedidos que tentavam suspender a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33, que limita poderes da Suprema Corte. Os mandados de segurança foram apresentados ao STF por representantes do PPS e do PSDB. Toffoli entendeu que não há motivo para suspender provisoriamente o andamento da PEC, pois tudo indica que o próprio Congresso Nacional não quer discutir o assunto agora. Após aprovação da PEC na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, o...
Estado

Jornalista é ameaçado de morte na fronteira de MS

O assessor de imprensa da Câmara Municipal de Ponta Porã e repórter fotográfico do site Pedro Juan News, de Pedro Juan Caballero, Lourenso Véras, recebeu ameaças de morte na noite desta quarta-feira (8), através de mensagens transmitidas para o seu aparelho de celular. O repórter investigativo Léo Véras, como é conhecido popularmente, denunciou que na terça-feira à noite recebeu várias mensagens de texto em seu celular, descrevendo ameaças de uma pessoa desconhecida, dando conta de que ele fazia parte de uma relação de pessoas a ser executada na região de...
Brasil

Justiça concede liminar impedindo contrato de concessão do Maracanã

A juíza Gisele Guida de Faria, da 9ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), concedeu ontem (10) liminar impedindo a assinatura de contrato no processo de concessão do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã. O pedido foi feito pelo Ministério Público (MP). O grupo vencedor da licitação, anunciado na quinta (9), é formado pela construtora Odebrecht, a empresa IMX e o grupo AEG. Ele apresentou proposta de R$ 5,5 milhões por ano para gerir o complexo esportivo, também formado pelo Ginásio Gilberto Cardoso...
Estado

FETEMS fará Assembleia Geral para debater proposta do Governo para os administrativos em educação

Após reunião com o Governo do Estado, na tarde desta sexta-feira (10), a direção da FETEMS (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul), marcou uma Assembleia Geral com a categoria, para a próxima terça-feira (14), onde debaterá a proposta de unificação da carreira e reajuste salarial para os administrativos em educação da Rede Estadual de Ensino. A proposta apresentada pelo Governo na mesa de negociação mostra alguns avanços significativos como à vinda de toda a carreira dos administrativos em educação para a Lei Complementar n° 087 (Estatuto...
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