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Aprovada no início deste mês pela Comissão Especial sobre Igualdade de Direitos Trabalhistas da Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 478/10 poderá mudar as relações de trabalho de aproximadamente 6,6 milhões de brasileiros. Apelidada de PEC das Domésticas, a proposta amplia os direitos dos empregados domésticos, igualando-os aos dos demais trabalhadores urbanos do país. O texto revoga o parágrafo único do Artigo 7º da Constituição Federal, que trata especificamente dos domésticos e lhes garante apenas alguns dos direitos a que tem acesso o conjunto dos trabalhadores....

O 6° Distrito Naval, informa que foi preso em flagrante o 3° Sargento, Fuzileiro Naval-Músico, Willian Afonso dos Santos, acusado de ser o autor do homicídio de Graice Soares Roque [...]

A Mega-Sena acumulada vai sortear, neste sábado (17), R$ 11 milhões. O prêmio será entregue ao apostador que acertar os seis números do concurso 1.443. O sorteio será realizado às 20h, no Caminhão da Sorte da Caixa, estacionado na Avenida Brasil, na Praça da Catedral, em Cascavel (PR). Se o prêmio sair para um único ganhador, ele poderá comprar uma frota de 440 carros populares ou 55 casas, no valor de R$ 200 mil cada. Mas se o sortudo quiser investir, aplicando os R$ 11 milhões na poupança, poderá viver...

A Advocacia-Geral da União (AGU) deverá se movimentar para recuperar o dinheiro desviado pelos réus da Ação Penal 470, o processo do mensalão, somente se houver determinação expressa da Justiça ou dos órgãos de controle. De acordo com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, este é o método adotado pela instituição em processos semelhantes. “Normalmente, a gente entra quando há execução. Tem que aguardar a decisão - caso haja uma decisão dentro do processo relativo à essa questão - e a gente vai atuar de acordo com a decisão”,...

Os valores anunciados pela promoção Infinity Day devem ser cobrados até as 23h59 do próximo domingo (18), para evitar lesão a direitos dos usuários [...]

A Prefeitura de Corumbá, por meio da Escola de Governo (Egov), promove a partir de segunda-feira (19), o curso sobre “Dengue: causas, conseqüências e o papel do servidor público”. A capacitação é voltada para todos os funcionários do município e acontece nos dias 19, 20, 26 e 27 de novembro, sempre no período da manhã. A carga horária total é de 20 horas. Os interessados devem preencher a ficha de inscrição e entregá-la na Egov, localizada na rua Colombo nº 1.766. Estão sendo disponibilizadas 25 vagas. O modo de seleção...

O período de pré-inscrição para a matrícula na Rede de Ensino Estadual de Mato Grosso do Sul começa no dia 19 de novembro, via internet, nos sites www.sed.ms.gov.br ou www.matriculadigital.ms.gov.br. O acesso pode ser feito de casa, do trabalho, das escolas estaduais de Aquidauana, Anastácio, Campo Grande, Coxim, Dourados, Corumbá, Ladário, Naviraí, Ponta Porã, Terenos, Nova Andradina e Três Lagoas; ou na Central de Atendimento à Matrícula. Nos municípios que não contam com o sistema de matrícula digital, os interessados deverão procurar as unidades escolares da Rede de Ensino Estadual....