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Por maioria, os desembargadores do Órgão Especial concederam a medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 2011.001164-3 proposta pelo Ministério Público contra a Câmara Municipal de Corumbá visando o decreto de invalidade da Lei Complementar Municipal nº 117, de 19 de fevereiro de 2008, cujo teor tem por objeto a definição do horário e local de eventos festivos, bem como do nível e ruído máximo permitido. O MPE sustenta que a Câmara Municipal desrespeitou o art. 222, parágrafo 2º, inciso II, da Constituição Estadual, quando criou a Lei Complementar...

A emenda são dos senadores Moka (PMDB), Delcídio (PT) e Marisa (PSDB). O produto entra no país por meio de Corumbá e percorre cerca de 700 quilômetros no Estado [...]

No dia do trabalhador (1° de maio) mágicos, palhaços, mímicos, músicos, entre outros, farão da cidade o seu palco, alegrando os transeuntes com muito bom humor [...]

O comércio que surgiu e se expande na velocidade da internet também registra crescimento nas reclamações dos consumidores na mesma proporção da sua evolução. Dados do Procon/MS mostram que em quatro anos foram formalizadas 657 reclamações de quem fez compras on-line e não ficou satisfeito. Deste total, 78,21% das queixas não foram resolvidas no atendimento, sendo necessária a abertura de 588 procedimentos de reclamação. Dos 218 processos instaurados, 67,89% das reclamações consideradas como fundamentadas (procedentes) foram ignoradas pelos fornecedores virtuais. Das 657 reclamações registradas, a maior queixa, 165, ou 25,11%...

Quem entregar materiais recicláveis recolhidos nas ruas ou quintais e entregá-los no Centro Comunitário do Seac receberá em troca uma linda colcha de inverno [...]

O vereador Neninho reforçou o importante papel que a Marinha, através do 6° Distrito Naval, vem realizando dentro do município ladarense [...]