archiveoutubro 2011

A proibição da pesca recai sobre as bacias hidrográficas dos Rios Paraguai e Paraná, incluindo os lagos e lagoas, os alagados, os canais e os banhados marginais aos cursos d’água [...]

A greve nacional dos bancários chega a seu décimo quarto dia nesta segunda-feira (10). Quase 9 mil agências de bancos públicos e privados continuam fechadas em 26 estados e no Distrito Federal, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). De acordo com o presidente da Contraf, Carlos Cordeiro, até agora não houve sinalização dos patrões para um acordo. Segundo ele, os bancos não deram sequer resposta à carta enviada no último dia 4 solicitando uma rodada de negociações. Já a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), braço da...

Representantes dos trabalhadores dos Correios e da direção da empresa se reuniram na noite de hoje (10) com o ministro relator do dissídio coletivo da categoria, ministro Maurício Godinho Delgado, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC). O objetivo era tentar um acordo sobre os termos da greve que já dura 27 dias, antes do julgamento do dissídio, marcado para amanhã (11), às 16h. Os trabalhadores continuam não aceitando os termos da proposta apresentada pelo TST na última reunião de conciliação, realizada na última sexta-feira (7). A proposta de conciliação,...

O lote recorde de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2011 estará disponível para saque a partir da próxima segunda-feira (17). Ao todo, 2.656.556 contribuintes receberão R$ 2,448 bilhões referentes ao quinto lote do IR 2011. Também neste dia, a Receita Federal depositará a restituição de mais 34.187 pessoas físicas que caíram na malha fina em 2010, 2009 e 2008, elevando o total desembolsado para R$ 2,5 bilhões. O dinheiro será depositado na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração do Imposto de Renda. Caso o depósito não...

As provas serão realizadas no dia 20 de novembro para as vagas do ensino fundamental. Para o ensino médio e superior, as provas acontecerão no dia 27 de novembro [...]

Uma palestra sobre a política nacional de pesca amadora marca o terceiro dia do Festival Pantanal das Águas em Corumbá. O evento está marcado para às 15 horas, no Centro de Convenções, e está a cargo do coordenador executivo do Departamento de Pesca Amadora do Ministério da Pesca e Aquicultura , Michel Lopes, tema bastante debatido durante o do I Encontro Nacional da Pesca Amadora realizado em setembro de 2010, em Brasília. Com relação ao anúncio de novas medidas ligadas à preservação do estoque pesqueiro, que seriam anunciadas na tarde...

A Agência de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro) vai ampliar a validade da emissão do Guia de Trânsito Animal (GTA) para todas as espécies. Neste feriado prolongado (dia 11 - comemoração da criação do Estado de Mato Grosso do Sul e dia 12, dia da padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida), não haverá expediente nas repartições públicas estaduais da administração direta, autarquias e fundações. De acordo com a diretora-presidente da Iagro, Maria Cristina Carrijo, a emissão da GTA geralmente válida por três dias será estendida no feriado prolongado para...

O governo do Estado publicou no dia 5, no Diário Oficial, o decreto E31 que declara ponto facultativo esta segunda-feira (10) nas repartições públicas estaduais da Administração Direta, Autarquias e Fundações. Dia 11 de outubro é feriado estadual dedicado às comemorações da criação do Estado de Mato Grosso do Sul e o dia 12 é feriado nacional consagrado à Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil. O decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais, que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos, como saúde e segurança pública. Histórico...