A Vale destinou, no final de 2012, R$ 450 mil para projetos de promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes no Mato Grosso do Sul por meio do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA). A aplicação dos recursos será definida pelos Conselhos da Criança e do Adolescente do estado e dos municípios de Corumbá e Ladário ao longo de 2013. No ano anterior, a empresa destinou R$ 432 mil a conselhos do Mato Grosso do Sul, que estão sendo aplicados em ações nos municípios.
Ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso do Sul, a Vale repassou R$ 100 mil. Já o Conselho Municipal de Corumbá foi beneficiado com R$ 300 mil, enquanto o de Ladário, com R$ 50 mil.
Além do Mato Grosso do Sul, os projetos contemplados por meio do FIA com as destinações da Vale abrangem outros nove estados: Espírito Santo, Pará, Maranhão, Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro, além de Sergipe, Goiás e São Paulo.
Sobre o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA)
O Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, também conhecido como Fundo da Infância e da Adolescência (FIA), é um fundo público cujos recursos são oriundo de repasses orçamentários, de doações voluntárias ou da destinação de parte do Imposto de Renda devido de pessoas físicas (até 6%) ou jurídicas (até 1%), que visa a implementação das políticas de atendimento à criança e ao adolescente.
Os recursos do FIA devem ser destinados exclusivamente à execução da política de proteção especial da criança e do adolescente, mediante repasse a programas, projetos e ações de entidades governamentais e não governamentais. A arrecadação e a aplicação desses recursos obedecem a deliberações dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, nas instâncias federal, distrital, estadual e municipal.
Vale e sua atuação junto ao FIA
A Vale destina tributos devidos à União para os Fundos da Infância e da Adolescência nos territórios, conforme incentivos da legislação. Mais do que destinar recursos financeiros, a empresa vem buscando, se posicionar como parceira para a transformação e construção de novas realidades para crianças e jovens brasileiros a partir desses investimentos e de outras iniciativas.
Por: Da Redação
