Ladário (MS) – Quem tem terrenos sem construção na cidade, deve aproveitar o feriado de carnaval para limpar a área. É que a Prefeitura vai começar, no dia 06 de março, a fiscalização e, quem não cumprir com a lei, poderá ser autuado e multado e ainda terá que pagar para o município pela limpeza do terreno.
A equipe de fiscais de obras e posturas, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, deve começar na segunda feira, dia 06, a fiscalização dos terrenos. A intenção é fazer com que os proprietários limpem as propriedades, evitando assim, a proliferação de mosquitos transmissores de doenças como Dengue, Chikungunya, Zica e Febre Amarela.
“No ano passado, nós notificamos cerca de 600 proprietários de terrenos. Desses, quase a metade fez a limpeza”, disse Leilyane da Silva Santana, fiscal que atua há 14 anos em Ladário. Segundo ela, os proprietários só se importam quando recebem o comunicado da prefeitura, e ai, para evitar multas, em alguns casos, limpam o terreno.
A partir de 06 de março, três fiscais estarão percorrendo todas as ruas da cidade. Quem for notificado terá prazo de 10 dias para regularizar a situação e, se isso não acontecer, ele receberá um auto de infração. Com isso, os donos de terrenos, terão mais 10 dias para retirar mato e outros tipos de lixo.
Quem não atender às exigências da lei, será multado. O valor da multa é de 0,30 Unidade Padrão Fiscal de Ladário (UPF-L) por metro quadrado. Cada UPF-L, está custando hoje R$ 10,00. Isso significa que a multa é de R$ 3,00 por metro quadrado. Se a pessoa tiver um terreno de 12×24, por exemplo, terá 288 metros quadrados, e terá que pagar uma multa de R$ 864,00, e ainda o valor da limpeza da área.
Quem não pagar a multa, será inscrito na Dívida Ativa e enfrentará problemas para retirar certidões municipais. Os proprietários que não forem encontrados serão notificados via Diário Oficial, que está à disposição dos leitores, no endereço eletrônico www.ladario.ms.gov.br. (Assessoria de Imprensa-PML)
Por: Da Redação
