A portaria nº 229, com autorização de repasse dessa primeira parte dos recursos, é assinada pelo ministro Fernando Bezerra de Souza Coelho, e está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira. Conforme o Ministério, a liberação leva em consideração a urgência na execução das ações, constantes no plano de trabalho apresentado, por isso está sendo feita a antecipação do montante.
A próxima etapa do processo de repasse do dinheiro é a emissão da ordem bancária e a efetivação da transferência para conta do governo do Estado.
As obras
O governo do Estado vai construir aproximadamente 1.700 metros de pontes de concreto nas estradas estaduais em localidades onde as estruturas de madeira foram afetadas por enxurradas e inundações. No projeto “Resposta aos Desastres e Reconstrução”, encaminhando ao Ministério da Integração Nacional, o governador André Puccinelli demonstrou que o excessivo período de chuva provocou danos e destruição de diversas pontes e rodovias estaduais vitais ao trânsito de pessoas e veículos, prejudicando, inclusive, o escoamento da produção agropecuária, e provocando isolamento de áreas.
Técnicos das unidades regionais da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul) fizeram um levantamento detalhado que identificou estragos ou destruição total de 37 pontes. Para fazer a reconstrução e implantar estruturas de concreto totalizando 1.714 metros de novas travessias, o Estado calculou necessidade de investir R$ 35,5 milhões, e obteve aval do Ministério para repasse R$ 30 milhões.
O governador afirmou em evento ontem (19), na Capital, que já estão sendo finalizados os projetos executivos para serem colocados em prática tão logo sejam liberados os recursos. Além da elaboração dos projetos executivos, a Secretaria de Obras Públicas e de Transportes trabalha com agilidade na preparação das contratações das obras das pontes. “[As licitações] estão em andamento, e estarão prontas para darmos as ordens de serviço, se, por exemplo, os recursos forem liberados em meados de maio”, disse o governador.
Por: Da Redação
