O deputado Arthur Maia (PPS-BA), relator da reforma da Previdência na Câmara, afirmou que irá reduzir em cinco anos a idade mínima para aposentadoria dos policiais. Dessa maneira, a idade inicial passaria para 55 anos, em vez dos 60 que foram inicialmente propostos pelo relator. A decisão foi tomada após protesto da categoria na tarde desta terça-feira (18) em frente ao Congresso Nacional.
Após receber uma comitiva de manifestantes na Casa, Maia afirmou que as mudanças ainda estão em estudo. “Temos um caso muito próprio para os policiais. O que estamos tentando fazer é um desenho de primeiro estabelecer, já, agora, uma idade mínima. Não pode deixar de ter uma idade mínima, ela seria alguma coisa em torno de 55 anos, que é o mesmo que está valendo para as outras categorias”, disse o deputado, depois do protesto.
De acordo com Maia, a ideia é montar uma proposta que vincule os policiais às regras para a aposentadoria dos militares, que foram retiradas da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 287/16, que trata da reforma da Previdência . O governo comprometeu-se a apresentar em maio novo projeto para tratar da aposentadoria dos militares.
“Os policiais, com uma certa razão, fazem questão de fazer uma certa vinculação à PEC que vai tratar dos militares. Eles acham que a idade definitiva deve ser algo próximo ao que será colocado na PEC dos Militares”, afirmou o relator. Ele explicou que pode ser feita uma vinculação da regra permanente da aposentaria do policial com a dos militares, uma vez que, necessita-se de esforços físicos semelhantes para os dois tipos de atividade.
Proposta original
A proposta encaminhada em dezembro do ano passado pelo governo federal determinava a idade de 65 anos e 25 anos de tempo de contribuição para a aposentadoria , inserindo a categoria na regra geral do funcionalismo.
Durante as discussões, o relator apresentou uma proposta alternativa na qual a idade mínima cai em cinco anos, passando para 60 anos e 20 anos em atividades de risco na respectiva categoria para a aposentadoria.
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Mesmo assim, as mudanças não agradaram aos policiais que, na tarde desta terça-feira, fizeram um protesto em frente ao Congresso Nacional. Os manifestantes chegaram a passar pela chapelaria, entrada principal da Câmara que dá acesso aos salões Negro e Verde. Eles quebraram parte dos vidros da portaria principal da Câmara, mas foram contidos pela Polícia Legislativa, que formou uma barreira de segurança e reagiu com bombas de gás lacrimogêneo. (IG)
